O Banco do Nordeste não devolverá o material encaminhado para análise. Os projetos não classificados terão suas propostas descaracterizadas após a divulgação do resultado.
Os casos omissos serão apurados pelo Ambiente de Gestão da Cultura do Banco do Nordeste e encaminhados à Diretoria do Banco do Nordeste e do BNDES para apreciação e decisão terminativa.
Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Edital, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, fica eleito, desde já, o juízo competente, com Foro na cidade de Fortaleza-CE.
