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Para as propostas aprovadas, o BNB solicitará dos proponentes os seguintes documentos, indispensáveis para liberação dos recursos, bem como nota fiscal relativo ao objeto do patrocínio:
Se pessoa física:
- Fotocópia da carteira de identidade e do CPF, autenticados;
- Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos e à Dívida Ativa da União;
- Comprovante de endereço.
Se pessoa Jurídica:
- CNPJ atualizado;
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; débitos estaduais e municipais;
- Regularidade junto ao FGTS;
- Certidão Negativa de Débito (INSS);
- Documentos constitutivos da empresa, devidamente atualizados e que identifique seu representante legal.
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