Prodetur/NE II - Regulamento Operacional

Apresentação do Regulamento Operacional

O Regulamento Operacional do PRODETUR/NE II (ROP) constitui-se em referência para a elaboração e análise dos projetos elegíveis no âmbito do Programa.

Esse conjunto de orientações não tem caráter rígido, e está sujeito a revisões periódicas para a sua adequação ou adaptação à novos projetos, condições de financiamento ou conjunturas.

O Regulamento está organizado em uma parte geral, onde estão descritas as principais características do PRODETUR/NE II, e em seus anexos e apêndices, onde estão descritos aspectos técnicos relacionados aos diferentes componentes e sub-componentes do Programa (eligibilidade dos projetos, orientações quanto à sua elaboração, análise, execução e supervisão). Vinculadas ao regulamento existem as instruções operacionais: informações adicionais que vêm para incrementar ou modificar o ROP, esclarescendo ou especificando melhor os procedimentos. Eventualmente, com uma revisão mais abrangente do ROP, as informações das instruções operacionais são incorporadas ao regulamento.

Regulamento Operacional do PRODETUR/NE II

• Parte geral

• Anexo A - Termo de referência para elaboração dos PDITS

• Anexo B - Minuta de regulamento do conselho de turismo do pólo

• Anexo C - Fortalecimento institucional das unidades executoras estaduais - UEE

Apêndice C 1 - Modelo de projeto de fortalecimento institucional
Apêndice C 2 - Instruções de preencimento do projeto

• Anexo D - Fortalecimento institucional dos órgãos de gestão do turismo

Apêndice D 1 - Modelo de diagnóstico institucional
Apêndice D 2 - Modelo de projeto
Apêndice D 3 - Instruções de preenchimento do projeto

• Anexo E - Promoção de Investimentos no Setor Privado - Qualificação Profissional e Empresarial

• Anexo F - Ações Municipais: Fortalecimento da Capacidade Municipal para Gerenciar e Beneficiar-se do Desenvolvimento do Turismo (Versão Revisada)

Apêndice F 1 - Instrução Operacional

• Anexo H - Critérios de elegibilidade e roteiro básico para elaboração e revisão de planos diretores municipais participativos

• Anexo I - Projetos de gestão de resíduos sólidos - critérios de elegibilidade

Apêndice I 1 - Manual para elaboração de projetos para gestão de resíduos sólidos

• Anexo J - Projetos de proteção e recuperação ambiental - critérios de elegibilidade e avaliação

Apêndice J 1 - Termo e referência para elaboração de planos de manejo

• Anexo K - Projetos de recuperação do patrimônio histórico - critérios de elegibilidade e avaliação

• Anexo L - Projetos de urbanização de áreas turísticas - critérios de elegibilidade e avaliação

• Anexo M - Projetos do setor de saneamento (água e esgoto) - critérios de elegibilidade e avaliação

Apêndice M 1 - Modelo de questionário
Apêndece M 2 - Tabela para conversão de preços de mercado em preços de eficiência
Apêndice M 3 - Manual ambiental para projetos do setor de saneamento (água e esgoto)

• Anexo N - Projetos de transportes - critérios de elegibilidade e avaliação