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Ampliando e modernizando a infra-estrutura turística do Nordeste

Apresentação

O Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – PRODETUR/NE - é resultado da parceria entre o Banco do Nordeste do Brasil - BNB - e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujo objetivo geral é a melhoria da qualidade de vida da população residente nas áreas de sua atuação. O Programa objetiva, especificamente, o aumento das receitas provenientes das atividades turísticas e a capacitação gerencial para estados e municípios.

Prodetur/NE

As ações do Banco do Nordeste com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do turismo - reconhecidamente uma das atividades que mais geram emprego e renda no mundo e vocação natural da Região - estão concentradas no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR/NE, resultado da parceria entre o BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PRODETUR tem como objetivo geral a melhoria da qualidade de vida da população residente nas áreas de sua atuação e, como objetivos específicos, o aumento das receitas provenientes das atividades turísticas, além da capacitação gerencial para Estados e Municípios.

O Programa foi dividido em duas etapas. A primeira, o PRODETUR/NE I, contemplou um montante de investimentos de US$ 670 milhões, resultado da parceria entre o BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e proveu significativas melhorias na infra-estrutura turística da Região. No total, o PRODETUR/NE I financiou cerca de 384 projetos. No exercício de 2003 ocorreram desembolsos da ordem de  US$ 8,001 mil. Em agosto/2003, o BNB negociou com o BID a prorrogação do prazo para desembolso dos recursos para até 12.12.2004.

A segunda etapa do programa, o PRODETUR/NE II, tem como objetivo consolidar, completar e complementar todas as ações necessárias para tornar o turismo sustentável nos Pólos onde houve investimentos do PRODETUR/NE I em benefício da população local, antes de sua expansão a novas áreas. Para consecução desse objetivo, foram introduzidos novos conceitos e mecanismos ao PRODETUR/NE II, tais como: Pólos de turismo; Processo de planejamento setorial integrado e participativo; Fortalecimento da capacidade municipal de planejamento e de gerenciamento ambiental, administrativo e fiscal.

Todos os Estados da Região Nordeste e o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo poderão ser beneficiados pelo Programa.

O PRODETUR/NE II foi dividido em duas fases. A primeira, cujo Contrato de Empréstimo foi assinado entre o BNB e o BID em Set/2002, encontra-se na sua fase inicial de execução e mobiliza recursos da ordem de US$ 400 milhões, dos quais US$ 240 milhões serão financiados com recursos do BID. Os recursos complementares -US$ 160 milhões – para compor a contrapartida local do Programa, poderão incluir contribuições provenientes dos Estados submutuários, dos municípios, do Ministério do Turismo, outros órgãos da União e outros co-executores do Programa.

Em 2003, foram intensificadas as negociações com os atores envolvidos no PRODETUR (Banco do Nordeste - BNB, Ministério do Turismo - MTur, Secretaria de Assuntos Internacionais – SEAIN, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Governos Estaduais), revisando condições contratuais, dentre elas cláusulas impeditivas do imediato início da operacionalização do Programa, além de encargos financeiros da operação, possibilitando o encaminhamento de ações essenciais à operacionalização do PRODETUR/NE II.



Clique no link abaixo para ver a apresentação do PRODETUR.

  visao_geral.pdf (968KB)