Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Apoio ao Turismo Regional - FNE PROATUR

Objetivo
Integrar e fortalecer a cadeia produtiva do turismo, ensejando o aumento da oferta de empregos e o aproveitamento das potencialidades turísticas da Região, em bases sustentáveis.

O que o Programa financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, contemplando:

• Investimentos, inclusive a aquisição de empreendimentos que constituam meios de hospedagem, com unidades já construídas ou em construção.
• Capital de giro associado ao investimento fixo*.
• Aquisição isolada de insumos.
• Aquisição de veículos de passeio nacionais novos, apenas para empresas locadoras de veículos, podendo a aquisição ser financiada de forma isolada.
• Aquisição, conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações utilizadas no transporte turístico de passageiros, inclusive de forma isolada.

(*) O capital de giro com recursos do FNE é voltado apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.

Público-alvo*
Empresas privadas (empresários registrados na junta comercial e pessoas jurídicas) que desenvolvam atividades nos seguintes segmentos:

• Agências de viagem e turismo e operadoras turísticas;
• Meios de hospedagem: resorts, hotéis, hotéis históricos, hotéis-fazendas, barcos-hotéis, hospedarias de turismo ecológico ou ambiental, pousadas, pousos rurais e alojamentos de selva;
• Transportadoras turísticas;
• Organizadoras de feiras;
• Organizadoras de congressos;
• Empresas prestadoras de serviços especializados que sejam terceirizadas e prestem serviços exclusivamente a eventos;
• Empresas que atuem com parques temáticos;
• Empresas que atuem com áreas de camping;
• Serviços de alimentação: restaurantes e lanchonetes localizados nos corredores turísticos;
• Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo náutico (a exemplo de marinas);
• Empreendimentos destinados a proporcionar a prática de turismo cultural (a exemplo de museus);
• Empreendimentos destinados à realização de eventos e negócios (a exemplo de centros de convenções);
• Empreendimentos que promovam atividades de animação (a exemplo de casas de espetáculos);
• Empreendimentos destinados a proporcionar a prática do ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura e turismo de esportes;
• Empreendimentos destinados à promoção turística;
• Empresas de planejamento e consultoria turística;
• Locadoras de veículos;
• Restauração de edifícios históricos para fins turísticos;
• Arenas multiusos, de responsabilidade da iniciativa privada, entendidas como ginásios ou estádios que incorporem tecnologia e flexibilidade estrutural para diversos tipos de eventos de entretenimento e lazer, contemplando anexos, restaurantes, bares, lojas, instalações de apoio, serviços etc..

*Mutuários de micro e pequeno portes poderão ser financiados, exclusivamente, por meio do Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas - FNE-MPE.

Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Serão fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:

• Investimentos fixos e mistos* - até 15 anos, incluídos até 5 anos de carência.
• Aquisição de matérias-primas, insumos e estoques - até 24 meses, incluídos até 6 meses de carência.
• Implantação de meios de hospedagem - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
• Arenas multiuso - até 20 anos, incluída a carência de até 5 anos.
  *O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.

Juros*

• 9,5% a.a. para pequenas-médias e médias empresas.
• 10% a.a. para grandes empresas.
  *Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência
Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Hipoteca
• Alienação fiduciária
• Penhor
• Fiança ou aval

Limites de financiamento

a) Investimentos

Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 65 a 90 10 a 35

(*) Receita operacional bruta anual.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.

b) Capital de Giro Associado
O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.

c) Aquisição de matérias-primas, insumos e de bens para formação de estoques

Porte do Proponente Municípios Semiáridos ou Municípios de Baixa Renda(*) Outras localizações Não- Exportadoras Exportadoras Não-Exportadoras Exportadoras Pequeno-Médio 6.500.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 3.400.000,00 Médio 10.000.000,00 30.000.000,00 7.500.000,00 20.000.000,00

(*) Limites também aplicáveis aos municípios localizados nas RIDEs Timon-Teresina e Petrolina-Juazeiro, no Semiárido e nas mesorregiões de Bico do Papagaio, Chapada do Araripe, Chapada das Mangabeiras, Seridó, Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Águas Emendadas e Xingo, classificados na tipologia “Baixa Renda” pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR / MI).

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.


Para obtenção de informações mais detalhadas deste programa de financiamento, acesse a Programação FNE 2012.